SEMREF reúne com o Cartório Extrajudicial para tratar do programa ´´AGORA É MEU´´
O programa ??Agora é Meu?? tem garantido o direito à propriedade aos ribamarenses que ocupam imóveis ou áreas por tempo mínimo de 5 anos com posse comprovada.
Publicado em 25/02/2025 10:18 - Atualizado em 25/02/2025 10:59
Na última sexta-feira (21), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público (SEMREF), tratou dos avanços do Programa Agora É Meu junto ao Cartório Serventia Extrajudicial do 1º Ofício - Judiciário São José de Ribamar. Na ocasião, participaram da reunião Hayrisson Machado, Victor Cunha e Pedro Maclínmio.
O programa ‘’Agora é Meu’’ tem garantido o direito à propriedade aos ribamarenses que ocupam imóveis ou áreas por tempo mínimo de 5 anos com posse comprovada. Esse processo faz parte da regularização fundiária que permite a posse de terras ao munícipe.
A secretária Paula Miranda explica a importância do programa para os munícipes. ‘’ Hoje, estivemos em reunião no cartório para tratar do programa 'Agora é Meu', que tem como objetivo garantir a segurança jurídica da posse de imóveis para os cidadãos ribamarenses. Também discutimos questões relacionadas a áreas do patrimônio público municipal, alinhando informações técnicas, sociais e jurídicas para tornar o processo mais eficiente e transparente’’, enfatizou Paula.
por ascom